Salvaguarda das nossas reservas

As pescas da Noruega gerem a nossa incrível herança natural, o que, naturalmente, traz consigo obrigações.

Ao longo dos anos, a nossa indústria evoluiu da pesca livre para regulamentos rígidos. Fomos o primeiro país do mundo a implementar um sistema de quotas, e o nosso trabalho árduo teve frutos: temos as maiores e mais sustentáveis reservas de bacalhau do mundo.

Como resultado direto, as quotas do bacalhau da Noruega bateram recordes1 nos anos mais recentes.

1Segundo recomendações do Conselho Internacional de Exploração Marítima (ICES).

O sistema de quotas

O diagrama acima representa a quota de bacalhau do mar de Barents. A reserva de bacalhau do Mar de Barents é a nossa reserva comercial mais importante, responsável por 93% das nossas capturas.

Os países de todo o mundo dedicam-se agora a cumprir quotas para assegurar o futuro das pescas, particularmente no que diz respeito ao bacalhau. As Capturas Totais Admissíveis (TAC) na Noruega dividem-se entre quotas de grupo, que correspondem aos diferentes grupos de barcos:

Quotas individuais dos barcos

Estas quotas são fixas para cada barco participante com licença ou permissão anual. Desta forma fica garantida uma proporção fixa da quota de grupo.

Quotas máximas

Estas quotas são atribuídas a navios costeiros em pescas de acesso aberto. A pesca termina quando a quota de grupo é atingida, quer cada navio individual tenha atingido a quota máxima ou não. O sistema é utilizado em grupos nos quais a eficácia dos navios varia muito.

Quota de peixe de fundo

Esta quota rege predominantemente os barcos costeiros com equipamento tradicional, em vez de traineiras. A quota de peixe de fundo combina as quotas de bacalhau, arinca e escamudo de cada barco participante.

TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

Para ajudar a reduzir a capacidade da frota nas nossas águas e proteger o nosso ecossistema marinho, algumas quotas são transferíveis.

Em 2004, implementou-se o Sistema Unitário de Quotas (UQS) e, para os navios costeiros de maiores dimensões, o Sistema Estrutural de Quotas (SQS), que permitem ao proprietário de dois barcos transferir a quota de um para o outro. Desta forma, o proprietário tem duas opções: ter um barco a pescar toda a quota num determinado período; ou pescar parte da quota num período ilimitado, com a condição de que o outro barco seja desmantelado.

Foi estabelecido em 2005 um terceiro método de transferência para ajudar proprietários de um só barco. O Sistema de Transferência de Quotas permite a associação dos proprietários de dois barcos, pescando ambas as quotas num só barco durante um período limitado.

Quotas de bacalhau da Noruega

Com abundantes reservas de bacalhau nas nossas águas límpidas e gélidas, aqui na Noruega gerimos a maior e mais sustentável reserva de bacalhau do mundo.

Implementar estas quotas rígidas permite-nos manter reservas saudáveis de peixe, assegurando que não existe nem existirá pesca excessiva.

Efeitos na indústria global

Cada quota é baseada em investigação e é determinada em resultado de negociações internacionais. As quotas são fundamentais para o peixe e marisco da Noruega, particularmente o bacalhau, dado que 90% das nossas pescas envolvem reservas partilhadas com outros países.

O Conselho Internacional de Exploração Marítima (ICES) e a Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) estão no centro desta cooperação entre países.

Anualmente, ocorrem negociações de quotas com outras autoridades de gestão de pescarias . Temos acordos de cooperação de gestão com os nossos países vizinhos, incluindo a Rússia, Islândia, Gronelândia e a União Europeia.

A Noruega tem uma longa tradição de gestão de pescas em harmonia com o meio ambiente.