Assegurar o nosso futuro sustentável

A previsibilidade é uma coisa boa. Queremos poder depender do bacalhau da Noruega durante anos no futuro, pelo que introduzimos uma estrutura pioneira para controlar a nossa indústria. A estrutura ajuda a criar valor através da utilização sustentável dos nossos recursos e bens, enquanto as organizações locais fazem cumprir as orientações.

Toda a pesca, tanto nas águas límpidas e gélidas da Noruega como no estrangeiro, é controlada para assegurar o bacalhau da melhor qualidade. A exportação também é regulada, o que leva a que o governo e órgãos locais trabalhem em conjunto com a União Europeia e a outras cooperativas internacionais para fazer cumprir as orientações.

Regulamentar o peixe e marisco

O processo de tomada de decisão é partilhado entre diversas associações, sindicatos e autoridades, desde organizações ambientais até ao Parlamento Lapão.

  • Associações de pescadores
  • Indústrias pesqueiras
  • Sindicatos
  • Parlamento Lapão
  • Autoridades locais
  • Outras partes interessadas relevantes, por ex. organizações ambientais

 

O Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega

O ministério redige e implementa leis e regulamentos relativos às pescas, às indústrias da aquicultura, à segurança do peixe e marisco e ao transporte no mar. Também coordena a gestão de recursos, a frota pesqueira, as licenças e admissão às pescas e aquicultura.

As principais funções do ministério são a negociação de quotas, os acordos internacionais de pescas e os regulamentos nacionais de pescas. Encarrega-se também da política e gestão da aquicultura, da sustentabilidade ambiental da indústria da aquicultura, incluindo a saúde e bem estar do peixe, e das regras das licenças.

1946, an illustration of Norway

A Noruega foi o primeiro país a estabelecer um Ministério das Pescas.

Organizational chart

Quatro departamentos: Pescas e aquicultura; Peixe e marisco; Gestão costeira e ambiente marinho; e Investigação, gestão e administração.

ICES. Directorate of Fisheries. Norwegian Food Safety Authority

Aconselhado por instituições como a Diretoria das Pescas, a Autoridade Norueguesa de Segurança Alimentar e o ICES.

A Diretoria das Pescas da Noruega

A Diretoria das Pescas serve de agência executiva do Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega.

Cabe à Diretoria das Pescas assegurar o cumprimento dos regulamentos. Para isso, é necessário definir critérios de participação nas pescas, regulamentos técnicos, tamanhos de captura e por captura, e regulamentos de tempo para as pescas.

A Diretoria também tem a responsabilidade geral de gerir a Lei de Aquicultura, bem como responsabilidade executiva de seguir os objetivos políticos relacionados com a aquicultura.

1900

Estabelecido em 1900.

500

Mais de 500 funcionários.

Organizational chart

Três principais áreas de operação: gestão de recursos, aquicultura e costa, e estatística.

A Comissão Conjunta Russo-Norueguesa de Pescas

A Comissão Conjunta Russo-Norueguesa de Pescas é uma comissão de gestão bilateral que define e divide quotas para as reservas de peixe partilhadas mais importantes do Mar de Barents e do Mar da Noruega. Trata-se do bacalhau, arinca, capelim e alabote da Gronelândia. As quotas são definidas a conselho do ICES.

1976

A cooperação de investigação marinha russo-norueguesa tem origem no início do séc. XX; a primeira sessão da comissão formal teve lugar em 1976.

Two men holding a fish

O objetivo da comissão é a captura sustentável em recursos conjuntos a longo prazo.

Infographic: Groups of people linked together

É organizada através de grupos de trabalho que se concentram em medidas técnicas, relatórios eletrónicos e análise de reservas. Realiza sessões uma vez por ano.

A Comissão Regional de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC)

A NEAFC é a organização de gestão do Atlântico Nordeste. O objetivo da NEAFC é assegurar a conservação a longo prazo e utilização otimizada dos recursos de pescas na respetiva área, oferecendo benefícios sociais, ambientais e económicos sustentáveis.

1982

Entrou em vigor em novembro de 1982.

Flags: Norway, Iceland, EU, Denmark and Russia

As partes contratantes são a Dinamarca (no que diz respeito às ilhas Faroe e à Gronelândia), a UE, a Islândia, a Noruega e a Federação Russa.

ICES logo

A NEAFC recebe aconselhamento científico do ICES.

Organização das Pescas do Noroeste do Atlântico (NAFO)

A NAFO é um órgão de gestão e ciência das pescas intergovernamental que contribui para a gestão e conservação racionais dos recursos pesqueiros. O conselho científico da NAFO aconselha a comissão de pescas, que decide anualmente sobre regulamentos como quotas dentro da área gerida pela NAFO.

1979

Fundada em 1979 como sucessora da Comissão Internacional das Pescas do Noroeste do Atlântico (ICNAF).

Infographic fish in different sizes

Aplica-se à maior parte das reservas de pescas no Noroeste do Atlântico, exceto salmão, atum, baleias e espécies sedentárias.

World map with dots showing member states of NAFO

12 estados membros da América do Norte, Europa, Ásia e Caraíbas. Quatro destes estados têm fronteiras com a área da convenção da NAFO.

A cadeia regulamentar

A cadeia regulamentar é seguida para garantir que todos os aspetos da pesca do bacalhau são cuidadosamente considerados e geridos.

A cadeia regulamentar

Estatísticas de captura e investigação
Recomendações de quota do ICES
Negociações de quota com estado relevante
Contribuição para o Comité Consultivo de Regulamentos das Pescas
Propostas da Diretoria de Pescas e da reunião de regulamentos para o Ministério
Reunião de regulamentos
Ministério do Comércio, Indústria e Pescas
Ajustes aos regulamentos
Experiências durante o ano

A cadeia não tem princípio nem fim definidos, podendo ser vista como um processo contínuo. O prazo da cadeia regulamentar é de aproximadamente um ano de calendário.