Sustentabilidade

Assegurar o nosso futuro sustentável

A previsibilidade é uma coisa boa. Queremos poder depender do bacalhau da Noruega durante anos no futuro, pelo que introduzimos uma estrutura pioneira para controlar a nossa indústria. A estrutura ajuda a criar valor através da utilização sustentável dos nossos recursos e bens, enquanto as organizações locais fazem cumprir as orientações.

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Toda a pesca, tanto nas águas límpidas e gélidas da Noruega como no estrangeiro, é controlada para assegurar o bacalhau da melhor qualidade. A exportação também é regulada, o que leva a que o governo e órgãos locais trabalhem em conjunto com a União Europeia e a outras cooperativas internacionais para fazer cumprir as orientações.

Regulamentar o peixe e marisco

O processo de tomada de decisão é partilhado entre diversas associações, sindicatos e autoridades, desde organizações ambientais até ao Parlamento Lapão.

  • Associações de pescadores
  • Indústrias pesqueiras
  • Sindicatos
  • Parlamento Lapão
  • Autoridades locais
  • Outras partes interessadas relevantes, por ex. organizações ambientais

 

O Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega

O ministério redige e implementa leis e regulamentos relativos às pescas, às indústrias da aquicultura, à segurança do peixe e marisco e ao transporte no mar. Também coordena a gestão de recursos, a frota pesqueira, as licenças e admissão às pescas e aquicultura.

As principais funções do ministério são a negociação de quotas, os acordos internacionais de pescas e os regulamentos nacionais de pescas. Encarrega-se também da política e gestão da aquicultura, da sustentabilidade ambiental da indústria da aquicultura, incluindo a saúde e bem estar do peixe, e das regras das licenças.

1946, an illustration of Norway

A Noruega foi o primeiro país a estabelecer um Ministério das Pescas.

Organizational chart

Quatro departamentos: Pescas e aquicultura; Peixe e marisco; Gestão costeira e ambiente marinho; e Investigação, gestão e administração.

ICES. Directorate of Fisheries. Norwegian Food Safety Authority

Aconselhado por instituições como a Diretoria das Pescas, a Autoridade Norueguesa de Segurança Alimentar e o ICES.

A Diretoria das Pescas da Noruega

A Diretoria das Pescas serve de agência executiva do Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega.            

Cabe à Diretoria das Pescas assegurar o cumprimento dos regulamentos. Para isso, é necessário definir critérios de participação nas pescas, regulamentos técnicos, tamanhos de captura e por captura, e regulamentos de tempo para as pescas.            

A Diretoria também tem a responsabilidade geral de gerir a Lei de Aquicultura, bem como responsabilidade executiva de seguir os objetivos políticos relacionados com a aquicultura.

A diretoria foi estabelecida em 1900.

500

Mais de 500 funcionários.

Organizational chart

Três principais áreas de operação: gestão de recursos, aquicultura e costa, e estatística.

A Comissão Conjunta Russo-Norueguesa de Pescas

A Comissão Conjunta Russo-Norueguesa de Pescas é uma comissão de gestão bilateral que define e divide quotas para as reservas de peixe partilhadas mais importantes do Mar de Barents e do Mar da Noruega. Trata-se do bacalhau, arinca, capelim e alabote da Gronelândia. As quotas são definidas a conselho do ICES.

1976

A cooperação de investigação marinha russo-norueguesa tem origem no início do séc. XX; a primeira sessão da comissão formal teve lugar em 1976.

Two men holding a fish

O objetivo da comissão é a captura sustentável em recursos conjuntos a longo prazo.

Infographic: Groups of people linked together

É organizada através de grupos de trabalho que se concentram em medidas técnicas, relatórios eletrónicos e análise de reservas. Realiza sessões uma vez por ano.

A Comissão Regional de Pescas do Atlântico Noroeste (NEAFC)

A NEAFC é a organização de gestão do Atlântico Nordeste. O objetivo da NEAFC é assegurar a conservação a longo prazo e utilização otimizada dos recursos de pescas na respetiva área, oferecendo benefícios sociais, ambientais e económicos sustentáveis.

1979

Fundada em 1979 como sucessora da Comissão Internacional das Pescas do Noroeste do Atlântico (ICNAF).

Infographic fish in different sizes

Aplica-se à maior parte das reservas de pescas no Noroeste do Atlântico, exceto salmão, atum, baleias e espécies sedentárias.

World map with dots showing member states of NAFO

12 estados membros da América do Norte, Europa, Ásia e Caraíbas. Quatro destes estados têm fronteiras com a área da convenção da NAFO.

Comissão das Pescas do Atlântico Nordeste

A NEAFC é a organização de gestão do Atlântico Nordeste. O objetivo da NEAFC é assegurar a conservação a longo prazo e utilização otimizada dos recursos de pescas na respetiva área, oferecendo benefícios sociais, ambientais e económicos sustentáveis.

1982

Entrou em vigor em novembro de 1982.

Flags: Norway, Iceland, EU, Denmark and Russia

As partes contratantes são a Dinamarca (no que diz respeito às ilhas Faroe e à Gronelândia), a UE, a Islândia, a Noruega e a Federação Russa.

ICES logo

A NEAFC recebe aconselhamento científico do ICES.

A cadeia regulamentar

A cadeia regulamentar é seguida para garantir que todos os aspetos da pesca do bacalhau são cuidadosamente considerados e geridos.

A cadeia regulamentar

Estatísticas de captura e investigação
Recomendações de quota do ICES
Negociações de quota com estados relevantes
Contribuição para o Comité Consultivo de Regulamentos das Pescas
Propostas da Diretoria de Pescas e da reunião de regulamentos para o Ministério
Reunião de regulamentos
Ministério do Comércio, Indústria e Pescas
Ajustes aos regulamentos
Experiências durante o ano

A cadeia não tem princípio nem fim definidos, podendo ser vista como um processo contínuo. O prazo da cadeia regulamentar é de aproximadamente um ano de calendário.